Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra (PE): Advogada graduada pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO). Especialista em Direito de Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa. Pós-graduada em Direito da Sociedade da Informação pela Faculdade Clássica de Direito da Universidade de Lisboa e APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual). Cursou o curso à distância da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sediada em Genebra. Mestre em Direito de Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE (2007). Diretora de Imprensa do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), com sede em Recife/PE. Diretora da ColorIURIS (ferramenta de gestão de Direito de Autor na Internet criada pelo advogado espanhol Pedro Canut) no Estado de Pernambuco.
André Almeida Matos de Oliveira Pinto (BA): Advogado, sócio do escritório Oliveira Pinto Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Foi aluno de cursos à distância da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sediada em Genebra. Vice-Presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN). Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
Antônio Carlos Morato (SP): Advogado. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco - USP), bem como Direito Civil, Direitos Intelectuais e Direito do Consumidor na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), na qual também é pesquisador. Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atua ainda como membro de diversas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Carla Eugenia Caldas Barros (SE): Advogada graduada pela Universidade Federal de Sergipe. Mestra em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora associada II da graduação e professora do Mestrado de Direito da UFS das disciplinas Direito Empresarial, Direito da Propriedade Intelectual e no Mestrado, Direito Empresarial Constitucional. Orientadora de monografias em graduação e em iniciação científica- PIBIC. Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UFS. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPQ - Propriedade Intelectual /Visão Interdisciplinar e Coordenadora do NEAPI – Núcleo de Estudos Avançados em Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe. Autora de livros na área de Propriedade Intelectual. “Aperfeiçoamento e Dependência em patentes” Editora Lúmen Júris e “Manual de Direito da Propriedade Intelectual”, Editora Evocati.
Carlos Ricci (BA): Agente da Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI desde 1998. Representante seccional da ABPI Bahia. Bacharel em Direito pela Faculdade Regional da Bahia – Unirb. Palestrante de propriedade industrial em diversas faculdades de Salvador.
Cláudio Mascarenhas Brandão (BA): Desembargador Federal do Trabalho – TRT 5ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa. Professor convidado do Podivm – Centro Preparatório para Carreira Jurídica. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – OAB/BA. Professor convidado da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CAPI-JT, de maio/07 a junho/09. Membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça – CNG-TI, de setembro/08 a junho/09. Autor dos livros: Direito do Trabalho Apontamentos para Concurso, Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador e Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas, todos pela Editora LTr, o último em co-autoria com Raymundo Antônio Carneiro Pinto.
Denis Borges Barbosa (SP): Bacharel em Direito e Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica (UERJ). Mestre em Direito Empresarial (UGF), Mestre em Direito, Columbia Law School, Nova York, Membro do IAB, ABPI, Associação Portuguesa da Propriedade Intelectual e coordenador acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual. Professor nos Cursos de Pós Graduação em Propriedade Intelectual da PUC/RJ, do Mestrado Profissional do INPI, UCAM, FGV/SP e Rio, ESA/SP, CEU/SP, UNICURITIBA e Fundação Armando Álvares Penteado-FAAP.
Maria Eliane Rise Jundi (SP): Advogada graduada pela faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com curso de extensão universitária em direito civil, pela Universidade Mackenzie e diversos cursos de especialização em direitos autorais. Diretora Executiva da Associação Brasileira dos Editores de Música – ABEM, por onze anos. Advogada da Associação Brasileira de Editoras Reunidas – ABER desde a sua fundação, atuando tanto na área preventiva como na área contenciosa. Consultora Jurídica da União Brasileira de Editoras de Música - UBEM. Sócia fundadora e diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA. Atua como membro da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Eurípedes Brito Cunha Jr. (BA): Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991) e graduação em Engenharia Elétrica - Opção Eletrônica e Telecom pela Universidade Federal da Bahia (1984). Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática e professor assistente da Universidade Católica do Salvador. Tem experiência como Advogado, com ênfase em Direito do Consumidor, Civil e Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia, telecomunicações, internet e contratos. Como articulista e palestrante, tem trabalhos publicados sobre contratação eletrônica e o mundo profissional da advocacia informatizada (ética, certificação digital e processo judicial eletrônico).
Fabiana Garreta Prats Caniato (SP): Gerente da AUTVIS (Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais).
Fernando Brant (RJ): Compositor e Diretor Presidente da União Brasileira de Compositores (UBC).
Glória Braga (RJ): Advogada formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. Especialista em Direito Autoral e ex-conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura. Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD e professora de Direito Autoral da UniverCidade e do MBA em Propriedade Intelectual da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB-RJ. Conselheira do Conselho Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual do RJ-CODEPIN e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RJ.
Hildebrando Pontes Neto (MG): Mestre e Professor de Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito Milton Campos, Membro do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral. Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Direito de Autor. Membro do Instituto Interamericano de Direito de Autor. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Câmara Mineira de Arbitragem – CAMINAS. Advogado do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais - ECAD junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Iracema Fazio (BA): Mestre e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce o cargo de docente da Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIME - Lauro de Freitas/BA (Direito Civil - Parte Geral e Contratos, Direito Processual Civil I, Direito Intelectual - Direito de Autor e Direito Industrial) e na FAT - Feira de Santana/BA. Residente em Portugal de 2001-2008, trabalhou como Assessora da Administração numa empresa de Consultoria em Engenharia da Informação - Novas Tecnologias, atuando na área do Direito da Sociedade da Informação, Direito Intelectual, Direito de Autor, Direito Internacional Público e Privado, Direito das Sociedades, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Jaqueline San Galo (BA): Advogada, graduada pela UFBA, Especialista em Direito do Trabalho, Provesso do Trabalho e Previdenciário, pela Fundação Faculdade de Direito da UFB, aluna ouvinte do curso de Especialização em Processo Civil, do Trabalho e Penal, pela Unifacs, em conclusão Especialização em Direito Empresarial pela FGV, com extensão internacional pelo ISCTE-PT/FGV em Gestão Empresarial; membro da Associação Brasileira de Direito Autoral, membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual; Diretora do IBADIN - Instituto Baiano de propriedade Intelectual.
João Glicério (BA): Advogado. Mestre e doutorando em Direito pela UFBA. Professor assistente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e da Comissão de Defesa do Concurso Público da OAB/BA.
João Portela (BA): Bacharel em Direito pela FIB, Diretor do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN) e responsável pela ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes), no Estado da Bahia.
Jorge Reis (RS): Pós-Doutor pela Universidade de Estudos de Salerno- Itália. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UNISC. Especialista em Direito Privado pela UNISC. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz Jdo Sul.. É Professor do curso de direito da UNISC de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Pesquisador e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC. Coordenador do Grupo de Pesquisas “O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo”, com verba do CNPQ.
José Carlos Costa Netto (SP): Advogado, compositor, sócio principal da gravadora independente Dabliú Discos. Ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA). Doutor em Direito Civil pela USP. Presidente da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral). Presidente da BM&A (OSCIP Brasil Música e Arte). Membro do International Honorary Committee do MIDEN (Cannes France, 2003-2010). Coordenado-Professor do curso de Pós-graduação em Direito do Entretenimento da ESA - Escola Superior de advocacia.
Joselito Miranda (BA): Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980) e especialização em Especialização Em Direito Civil pela Universidade Salvador (2004). Professor universitário
Luiz Gonzaga Silva Adolfo (RS): Advogado, Doutor em Direito pela Unisinos, Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA. Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Professor dos Curso de Direito da Ulbra (Gravataí/RS), da ESADE (Porto Alegre/RS), e do IBGEN (Porto Alegre/RS).
Manoel Joaquim Pereira dos Santos (SP): Advogado em São Paulo, especializado em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e direito de informática e das telecomunicações. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela New York University. Coordenador e professor do Curso de Especialização em Propriedade Intelectual do Programa do GVLaw da FGV-EDESP. Ex-conselheiro e ex-presidente da Primeira Câmara do Conselho Nacional de Direito Autoral (1982-1985). Ex-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral. Membro do Conselho Diretor da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Autor de “O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica” (São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981) e “Proteção Autoral de Programas de Computador” (Rio, Lumen Juris, 2008) e de diversos artigos sobre assuntos de sua especialidade.
Marco Aurélio de Castro Junior (BA): Advogado e Procurador do Estado (BA). Mestre e Doutor pela Universidade Federal da Bahia. É professor auxiliar de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Marcus Vinícius de Andrade (SP): compositor, maestro e dramaturgo. Bacharel em Música pelo Instituto Villa-Lobos (RJ. Possui obras gravadas por Paulinho da Viola, MPB-4, Geraldo Azevedo (seu parceiro), Alceu Valença, Nara Leão, Ana de Holanda, Zé Ramalho, dentre outros. Vencedor, por duas vezes, do 1º lugar no Concurso de Dramaturgia do INACEN/FUNARTE. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Direito Autoral e do Conselho Superior de Defesa da Liberdade de Expressão. Foi Diretor da Divisão de Pesquisas do Centro Cultural São Paulo e consultor musical do Memorial Da América Latina; Ex-Membro titular da Comissão de Música da Secretaria de Estado da Cultura. Ex- vice-Presidente do Comitê Iberoamericano da CISAC (2004-2006). Presidente da AMAR – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS
Maria Cecília Garreta Prats Caniato (SP): Advogada da ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes).
Maria Eliane Rise Jundi (SP): Advogada graduada pela faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com curso de extensão universitária em direito civil, pela Universidade Mackenzie e diversos cursos de especialização em direitos autorais. Diretora Executiva da Associação Brasileira dos Editores de Música – ABEM, por onze anos. Advogada da Associação Brasileira de Editoras Reunidas – ABER desde a sua fundação, atuando tanto na área preventiva como na área contenciosa. Consultora Jurídica da União Brasileira de Editoras de Música - UBEM. Sócia fundadora e diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA. Atua como membro da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Mariana Barbosa (BA): Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Processual Civil pelo Curso Jus Podium/Faculdade Baiana de Direito. Autora de artigo publicado no livro “Propriedade Intelectual em Perspectiva”, Ed. Lúmen Juris. Assessora jurídica da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Marisa Gandelman (RJ): Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1999), mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e doutora em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Política Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direitos autorais, economia política internacional e comércio internacional. Livro publicado: “Poder e conhecimento na economia global: o regime internacional da propriedade intelectual da sua formação às regras de comércio atuais” (Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasilei ra, 2004). Diretora Executiva da União Brasileira de Compositores (UBC).
Nilza Reis (BA): Juíza Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia (Juíza Titular da 8ª Vara Federal). Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), com a dissertação intitulada “O direito à própria imagem
Pedro Lino de Carvalho Júnior (BA): Graduado em Direito, em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela UFBA. Atualmente é Procurador do Ministério Público do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Salvador-Ba e professor assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBa. Ex-Promotor de Justiça no Estado da Bahia, ex-Procurador da Fazenda do Estado da Bahia e Ex-Procurador autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS
Querino Mallmann (AL): Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul (2005), Área de Concentração em Direito da Propriedade Intelectual. Professor do Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas; Coordenador do NUPI (Núcleo de Propriedade Intelectual) da Faculdade de Direito de Alagoas.
Rodrigo Moraes (BA): Advogado. Professor assistente de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Faculdade Baiana de Direito e da UNIJORGE. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênios 2007-2009 e 2010-2012. Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral” (Lumen Juris, 2008) e coautor e co-organizador do livro “Propriedade Intelectual em Perspectiva” (Lumen Juris, 2008).
Roxana Borges (BA): Advogada. Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde leciona no Mestrado, na Especialização e na Graduação. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Federal da Bahia. Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Bahia,
Silmara Chinellato (SP): Possui os títulos de Doutora, Livre-Docente e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheira do IASP e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual. Colaboradora da ASSLA – Associazioni di Studi Sociale Latino Americani (Roma- Sassari). Membro da APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB_ SP.
Sydney Limeira Sanches (RJ): Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ. Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais, Fundação Getúlio Vargas/CPDOC. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Professor do Curso de Pós-Graduação (MBA) em Gestão Cultural, da Universidade Cândido Mendes e da Pós Graduação em Direito do Entretenimento, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Presidente da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Industrial do IAB/RJ. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI.
