IV SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
II SEMINÁRIO DO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO INTELECTUAL
18 de maio de 2011 (quarta-feira)
7h30
Credenciamento
8h30
Abertura do evento
Coordenador: Rodrigo Moraes
Coordenadora: Carla Caldas
Diretor da FDUFBA: Celso Castro
Superintendente da SUPROCULT, Carlos Paiva, representando o Secretário de Cultura BA Albino Rubim.
Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura: Márcia Regina
9h30
Palestra de abertura
O plágio no Direito Autoral – Manoel J. Pereira dos Santos
Presidente de mesa: Antônio Carlos Morato
Moderador: Rodrigo Moraes
10h30
Direito Autoral nas artes plásticas e nas obras audiovisuais – Fabiana Garreta Prats Caniato
Presidente de mesa: Mariana Barbosa
Moderador: Jaqueline San Galo
Moderador: Jaqueline San Galo
12h00
Intervalo
14h00
ECAD. A gestão coletiva precisa de supervisão estatal? – Hildebrando Pontes
Presidente de mesa: Nilza Reis
Moderador: Gabriel Valois
15h00
Execução pública de obras musicais nos meios digitais – José Carlos Costa Netto
Presidente de mesa: Roxana Borges
Moderador: Pedro Lino Jr.
16h00
Direito fundamental à temporalidade razoável dos direitos patrimoniais de autor – Rodrigo Moraes
Presidente de mesa: Joselito Miranda
Moderador:
17:00
"Cultura digital" e Direito de Autor – Marcus Vinícius de Andrade
Presidente de mesa: Eurípedes Brito Cunha Jr.
Moderador: Maria Cecília Garreta Prats Caniato
18:30- Auditório
Defesa dos trabalhos
1) A patenteabilidade da biodiversidade brasileira frente à biopirataria: problematização - Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro;
2) A Tutela Jurídica da Biotecnologia: evolução na relação universidade-empresa - Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto;
3) Função social da propriedade versus direitos de autor: Uma ponderação necessária - Jamilla de Paula dos Santos e Jamesson Vieira da Rocha;
4)O Trade Dress e a sua Aplicação no Brasil - André Almeida Matos de Oliveira Pinto; Diego Montenegro Sampaio e Silva; Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro;
5) Proteção das Inovações Incrementais: modelo de utilidade e soluções similares - Adriano Bezerra Bispo.
1) A patenteabilidade da biodiversidade brasileira frente à biopirataria: problematização - Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro;
2) A Tutela Jurídica da Biotecnologia: evolução na relação universidade-empresa - Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto;
3) Função social da propriedade versus direitos de autor: Uma ponderação necessária - Jamilla de Paula dos Santos e Jamesson Vieira da Rocha;
4)O Trade Dress e a sua Aplicação no Brasil - André Almeida Matos de Oliveira Pinto; Diego Montenegro Sampaio e Silva; Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro;
5) Proteção das Inovações Incrementais: modelo de utilidade e soluções similares - Adriano Bezerra Bispo.
18:30 –Foyer Carmem Miranda
Lançamento do livro Direito de Autor e Direitos Fundamentais (Ed. Saraiva).
Autógrafos com o coordenador Prof. Manoel Pereira Santos.
19 DE MAIO DE 2011
8h30
Propriedade intelectual e biotecnologia – Carla Caldas
Presidente de mesa: Cláudio Mascarenhas Brandão
Moderador: Mariana Barbosa
9h30
Direito da Propriedade Industrial e Inovações tecnológicas nas universidades – Querino Mallmann
Presidente de mesa: André Almeida Matos de Oliveira Pinto
Moderador: Marco Aurélio de Castro Junior
10h30
Novas formas de utilização de obras artísticas nos meios digitais e sua gestão coletiva - Maria Eliane Rise Jundi
Presidente de mesa: Allyne Andrade
Moderador: Iracema Fazio
12:00
Encerramento
14h00
Marcas de alto renome – Denis Borges Barbosa
Presidente de mesa: Carlos Ricci
Moderador: João Glicério
15h00
O papel das editoras musicais no século XXI – Marisa Gandelman
Presidente de mesa: Fernando Brant
Moderador: João Portela
16h00
Palestra de encerramento
Considerações sobre o Anteprojeto de Reforma da Lei de Direito Autoral brasileira – Silmara Chinellato
Presidente da mesa: Gonzaga Adolfo
Moderador: Sydney Sanches
17h Encerramento
